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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início às ações de um novo Grupo de Trabalho (GT) voltado ao enfrentamento da violência contra jornalistas e comunicadores sociais durante o processo eleitoral de 2026. A primeira reunião foi realizada na última quarta-feira (24), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
A iniciativa integra o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e tem como principal objetivo identificar casos, mapear padrões de violência e propor medidas que reforcem a segurança dos profissionais da imprensa, além de garantir a liberdade de informação durante o período eleitoral.
Criado em 2023, o Observatório atua no monitoramento de ocorrências envolvendo jornalistas, apoia investigações, reúne dados e desenvolve propostas de políticas públicas para fortalecer o exercício da atividade jornalística em todo o país. O órgão reúne representantes do Governo Federal e da sociedade civil em ações de prevenção e combate às violações contra profissionais da comunicação.
Segundo o Ministério da Justiça, a criação do grupo ocorre diante do aumento de episódios de violência registrados contra jornalistas em períodos de campanha eleitoral. O GT ficará responsável por elaborar diagnósticos, organizar informações sobre os casos e apresentar recomendações para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência, incluindo agressões físicas, ataques digitais, perseguições judiciais e intimidações simbólicas relacionadas à cobertura das eleições.
A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, ressaltou que garantir a segurança dos profissionais da imprensa é uma medida essencial para a preservação da democracia.
“Proteger jornalistas e comunicadores é proteger a democracia. Toda tentativa de intimidar quem informa também representa uma ameaça ao direito da sociedade de receber informações, debater ideias e exercer livremente sua escolha”, afirmou.
Ela também destacou que o período eleitoral exige atenção especial devido à importância do trabalho da imprensa na divulgação de informações de interesse público.
O Grupo de Trabalho contará com representantes do Governo Federal, organizações da sociedade civil e instituições convidadas, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades ligadas à defesa da liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia.
A expectativa é que as ações desenvolvidas pelo grupo contribuam para um ambiente mais seguro para o exercício do jornalismo durante as eleições gerais de 2026, fortalecendo o direito à informação e a transparência do processo democrático.
