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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), a redução de vagas e a aplicação de sanções a cursos de Medicina na Bahia após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Segundo o MEC, pelo menos oito cursos no estado terão corte de 25% no número de vagas autorizadas, além da suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de outros programas federais de acesso ao ensino superior.
As instituições atingidas também ficam impedidas de solicitar ampliação de vagas e perdem benefícios regulatórios durante o período de acompanhamento.
Entre os cursos impactados estão unidades do Centro Universitário Maurício de Nassau, em Barreiras, e da Faculdade Estácio, com campi em Alagoinhas e Juazeiro.
De acordo com dados já divulgados pelo ministério, 12 dos 28 cursos de Medicina em funcionamento na Bahia apresentaram desempenho considerado insatisfatório na avaliação.
Outras instituições também foram incluídas em fase de supervisão preliminar, como a Universidade Federal do Sul da Bahia, o Centro Universitário Zarns Salvador, o Centro Universitário UNIME, as Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e a Afya Ciências Médicas de Itabuna.
O Ministério da Educação informou que as medidas têm como objetivo corrigir falhas na formação acadêmica e garantir a qualidade dos cursos de Medicina em todo o país.
