Foto reprodução / Sudoeste Total
Mesmo após recomendação do Ministério Público da Bahia (MPBA) para prevenir e coibir irregularidades durante eventos eleitorais em Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, um evento político realizado neste domingo (28/09), em Dom Basílio, foi marcado por situações que contrariam as medidas preventivas estabelecidas pelo órgão.
Durante a movimentação, que contou com a participação de candidatos apoiados pelo grupo político da situação no município, foram registradas motocicletas com escapamentos aparentemente adulterados, além de outras condutas irregulares. Vídeos encaminhados ao Sudoeste Total mostram inclusive adolescentes conduzindo motocicletas sem capacete e realizando manobras conhecidas como “grau”, além de acelerações que provocavam fortes estampidos nas imediações dos bairros Santa Luzia e Tabúa.
As imagens não serão divulgadas pelo veículo por envolverem menores de idade. Segundo as informações recebidas, vídeos também foram encaminhados à Polícia Militar. Até o momento, porém, não há informação confirmada sobre eventuais abordagens ou autuações relacionadas às ocorrências registradas durante o evento. Dom Basílio não possui Guarda Civil Municipal.
Ainda nesta segunda-feira, dia de feira livre na cidade, algumas motocicletas estavam trafegando com escapamentos em situação em desacordo com o CTB.
A recomendação do Ministério Público foi expedida na terça-feira (22/09) pela promotora eleitoral Ana Luíza Silveira de Oliveira, da 101ª Zona Eleitoral. O sistema oficial do MPBA registra a expedição da recomendação nessa data, dentro de procedimento relacionado a propaganda eleitoral, carreatas, caminhadas e passeatas.
Entre as situações que devem ser fiscalizadas estão a utilização de paredões de som, fogos de artifício com estampido, motocicletas com escapamentos adulterados e outras práticas capazes de comprometer a segurança, a saúde e o sossego da população.
A medida considera a realização das eleições de 2026 e busca assegurar que manifestações político-eleitorais ocorram de acordo com as normas eleitorais, ambientais e de trânsito. A recomendação também tem como referência determinação da Justiça Eleitoral que restringe, durante o período eleitoral na 101ª Zona Eleitoral, a utilização de determinados artefatos pirotécnicos em eventos de campanha e prevê medidas contra paredões de som e motocicletas com escapamentos irregulares utilizados em movimentações eleitorais.
O MPBA recomendou ainda que os municípios atuem de forma articulada com as forças de segurança e órgãos de trânsito na fiscalização dos eventos, orientem candidatos, partidos e organizadores sobre os limites legais para equipamentos sonoros e promovam a divulgação das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O episódio registrado em Dom Basílio ocorre menos de uma semana após a expedição da recomendação e reforça a atenção sobre o cumprimento das medidas durante as movimentações político-eleitorais nos municípios que integram a 101ª Zona Eleitoral.
