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O município de Brumado entrou na mira de uma operação do Procon-BA que investiga possíveis abusos nos preços dos combustíveis em diversas cidades do estado. A ação faz parte de uma força-tarefa que busca identificar práticas irregulares e proteger os consumidores baianos.
A operação é coordenada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, e tem como objetivo fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de reajustes considerados abusivos ou sem justificativa.
De acordo com o Procon-BA, as equipes estão analisando notas fiscais, planilhas de custos, valores praticados nas bombas e comparando os preços com a média estadual. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser notificados, multados e até sofrer sanções administrativas.
A fiscalização ocorre após denúncias de consumidores sobre aumentos considerados elevados no valor da gasolina, etanol e diesel, principalmente em cidades do interior. Em Brumado, motoristas relataram variações de preços em curto período, o que motivou a inclusão do município na operação.
O Procon-BA reforçou que os postos de combustíveis devem apresentar justificativas plausíveis para reajustes, como aumento no preço das distribuidoras, custos logísticos ou alterações tributárias. A ausência dessas justificativas pode caracterizar prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Além de Brumado, outras cidades baianas também estão sendo fiscalizadas dentro da operação, que deve continuar nos próximos dias. O objetivo é garantir transparência nos preços e evitar prejuízos aos consumidores.
Consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncias junto ao Procon-BA por meio dos canais oficiais ou presencialmente nos postos de atendimento.
O órgão informou ainda que novas informações sobre a operação poderão ser divulgadas conforme o avanço das fiscalizações.
