Foto: Pedro França/Agência Senado
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou um relatório que pede o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República.
Entre os nomes citados estão os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral Paulo Gonet.
A base do pedido está relacionada ao caso envolvendo o Banco Master. Segundo o relator, há indícios de crimes de responsabilidade, como atuar em julgamento mesmo estando legalmente impedido e adotar condutas consideradas incompatíveis com a função pública.
As infrações mencionadas estão previstas na Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade e estabelece que essas condutas podem ser julgadas pelo próprio Senado Federal.
O relatório possui 221 páginas e ainda precisa ser analisado e votado pela comissão. Um eventual pedido de vista pode adiar a decisão.
Ao justificar a medida, o senador destacou que o foco da investigação está em casos que, segundo ele, fogem dos mecanismos tradicionais de apuração.
