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Uma força-tarefa nacional já fiscalizou 5.358 postos de combustíveis em todo o país desde o início de março, em uma operação coordenada para conter aumentos considerados abusivos após a escalada do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo no mercado internacional.
A mobilização reúne diversos órgãos federais e estaduais, incluindo a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e os Procons estaduais e municipais.
Além dos postos, 322 distribuidoras de combustíveis também foram fiscalizadas em todo o território nacional.
Mais de 3,5 mil notificações já foram registradas
De acordo com o balanço divulgado, a operação já resultou em mais de 3,5 mil notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Após a análise dos casos, as irregularidades podem resultar em multas que chegam a R$ 14 milhões para os responsáveis.
Paralelamente, a ANP também intensificou sua fiscalização técnica e emitiu:
- 85 autos de infração contra postos de combustíveis
- 19 autos de infração contra distribuidoras
- 16 autuações consideradas graves envolvendo distribuidoras
Entre os casos mais preocupantes, estão investigações que apontam indícios de formação de preços abusivos, inclusive envolvendo algumas das maiores distribuidoras do país. Nesses casos, as penalidades podem chegar a R$ 500 milhões.
Alta do petróleo motivou operação nacional
As ações fazem parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para tentar conter os impactos da alta internacional do petróleo, provocada principalmente pela escalada do conflito no Oriente Médio.
Com o aumento da tensão internacional, o preço do petróleo registrou forte alta, o que gerou preocupação com possíveis repasses imediatos e considerados injustificados ao consumidor brasileiro.
Governo zerou impostos e criou subsídio
Entre as medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis, o governo federal publicou decreto que zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma medida provisória instituiu subsídio no mesmo valor para refinarias e importadores, buscando impedir repasses abusivos ao consumidor final.
O pacote também ampliou os poderes de fiscalização da ANP, permitindo atuação mais rígida contra práticas consideradas abusivas no mercado.
Objetivo é proteger o consumidor
Segundo o governo federal, a operação tem como principal objetivo proteger o consumidor e evitar distorções nos preços em um cenário de instabilidade global.
A expectativa é que a fiscalização continue nos próximos dias, especialmente diante da volatilidade do mercado internacional e do risco de novos aumentos nos combustíveis.
As autoridades orientam que consumidores denunciem aumentos considerados abusivos diretamente aos Procons locais ou aos canais oficiais da ANP, reforçando o monitoramento nacional dos preços.
