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Uma força-tarefa nacional fiscalizou mais de 5,3 mil postos de combustíveis em todo o Brasil após a alta nos preços registrada com o início da guerra no Oriente Médio. Desde o dia 9 de março, foram inspecionados 5.358 postos e 322 distribuidoras em diversas regiões do país.
A operação reuniu a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Procons estaduais e municipais também participaram das ações.
Até o momento, as fiscalizações resultaram em mais de 3,5 mil notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Após análise dos processos, as multas podem chegar a R$ 14 milhões.
Paralelamente, a ANP lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas. Entre os casos considerados mais relevantes, estão 16 autuações aplicadas a distribuidoras, incluindo empresas de grande porte, com indícios de prática de preços abusivos. Nesses casos, as multas podem alcançar até R$ 500 milhões.
Além das fiscalizações, o governo federal também adotou medidas para tentar conter os impactos da alta nos combustíveis. Em 12 de março, um decreto zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, que representavam R$ 0,32 por litro.
Outra medida provisória instituiu uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores, além de ampliar a atuação da ANP na fiscalização de aumentos considerados abusivos. Já em 19 de março, uma nova medida provisória ampliou as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres, permitindo punições a empresas que descumprirem o frete mínimo.
O governo informou que as fiscalizações devem continuar nas próximas semanas, com o objetivo de garantir preços justos ao consumidor e evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis.
