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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (9), um pacote de medidas para tentar conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil.
O decreto reduz em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. No etanol hidratado, os tributos federais foram zerados, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e terão caráter temporário. UOL
Com a mudança, a carga tributária federal sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro. A redução, entretanto, não significa necessariamente uma queda integral de R$ 0,63 nas bombas, pois substitui um benefício anterior e busca compensar outras pressões sobre o preço do combustível.
Diesel terá subvenção de até R$ 1 por litro
Lula também assinou uma medida provisória autorizando a concessão de uma subvenção inicial de até R$ 1 por litro do diesel rodoviário. O benefício será direcionado aos produtores e importadores que aderirem ao programa e se comprometerem a repassar o desconto ao preço de venda.
O valor poderá ser modificado, prorrogado ou suspenso pelo Ministério da Fazenda, conforme o comportamento do mercado internacional.
As decisões foram tomadas após o petróleo Brent, referência mundial, voltar a ultrapassar US$ 100 por barril em meio ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. O Brasil importa mais de 25% do diesel que consome, ficando exposto às oscilações externas.
Em pronunciamento, Lula afirmou que o objetivo é evitar que as consequências econômicas dos conflitos internacionais pesem diretamente no orçamento e na alimentação das famílias brasileiras. As medidas foram anunciadas a poucas semanas da eleição presidencial.
