Foto: Cadu Gomes/VPR
O governo federal estuda liberar, com restrições, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado para brasileiros endividados. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a proposta está em fase final de elaboração e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28). O anúncio oficial pode acontecer ainda nesta semana.
A ideia do governo é permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para quitar ou reduzir dívidas, mas com regras específicas para evitar prejuízos ao fundo.
Durigan explicou que o saque deverá ter um limite percentual e será vinculado diretamente ao pagamento da dívida dentro do programa.
“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida”, afirmou o ministro.
Anteriormente, o governo havia recuado da proposta por dificuldades jurídicas relacionadas ao uso dos recursos do FGTS para abatimento de débitos.
Caso seja confirmada, a medida pode beneficiar milhões de brasileiros que enfrentam alto nível de endividamento e dificuldades para reorganizar as finanças. O mercado e os trabalhadores agora aguardam os detalhes oficiais das novas regras. Com informações G1
