Foto Fabio Rodrigues / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal pretende “trabalhar muito” na regulamentação das chamadas big techs, reforçando a necessidade de estabelecer regras mais claras para atuação das grandes plataformas digitais no Brasil.
O que disse Lula
Durante declaração, o presidente destacou que o crescimento das plataformas digitais exige maior responsabilidade e fiscalização. Segundo ele, a regulação é necessária para garantir transparência, combater desinformação e proteger a população.
Lula afirmou que o governo pretende discutir o tema com o Congresso Nacional do Brasil e com representantes da sociedade civil antes de apresentar propostas definitivas.
“Vamos trabalhar muito na regulação das big techs, porque é preciso responsabilidade dessas empresas que têm enorme influência sobre a vida das pessoas”, disse o presidente.
Debate sobre regulação
Nos últimos anos, o debate sobre regulamentação das plataformas digitais ganhou força envolvendo empresas como Google, Meta, X Corp. e TikTok, principalmente em temas como:
- Combate à desinformação
- Moderação de conteúdo
- Proteção de dados pessoais
- Responsabilização por conteúdos ilegais
O tema também vem sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, que analisa ações relacionadas à responsabilidade das plataformas digitais.
Próximos passos
Segundo Lula, o governo pretende avançar nas discussões ainda este ano, buscando um modelo que equilibre liberdade de expressão e responsabilidade das empresas.
A regulação das big techs é considerada uma das pautas prioritárias do governo federal e deve gerar novos debates políticos e jurídicos nos próximos meses.
