Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério Público Eleitoral apresentou denúncia contra o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, pela suposta prática de coação eleitoral contra servidores públicos municipais.
De acordo com o órgão, os gestores teriam utilizado um vídeo publicado nas redes sociais, no dia 14 de julho, para pressionar funcionários da prefeitura a apoiar o grupo político do atual governador. A denúncia aponta que a gravação conteria ameaça de perda de cargos para quem não aderisse ao grupo.
O vídeo foi divulgado no perfil pessoal do prefeito no Instagram. Nas imagens, Eraldo Félix e Deivison Mendonça apresentam obras realizadas no município e relacionam a continuidade dos investimentos à permanência do grupo político no poder.
Em determinado momento, o prefeito afirma que poderia dispensar quem não fizesse parte do “time”. Para o Ministério Público, a expressão seria uma referência direta ao grupo ligado ao candidato à reeleição.
A conduta foi enquadrada no artigo 301 do Código Eleitoral, combinado com o artigo 29 do Código Penal. A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão para quem utilizar violência ou grave ameaça com o objetivo de coagir eleitores.
O Ministério Público também informou que não oferecerá acordo de não persecução penal, por considerar que a medida seria insuficiente diante da gravidade atribuída ao caso.
A mesma publicação já havia motivado uma representação por propaganda eleitoral irregular. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do vídeo das redes sociais e aplicou multa aos gestores.
O processo deverá seguir para a citação dos denunciados, que poderão apresentar suas versões e exercer o direito à defesa. A apresentação da denúncia não representa condenação, e o caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Até a divulgação das informações, as defesas dos gestores não haviam se manifestado.
