Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para apurar a qualidade dos cursos de Medicina oferecidos pela Universidade Salvador (Unifacs) e pela Faculdade Atenas, no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia.
A medida foi determinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e tem como objetivo verificar se as instituições de ensino estão cumprindo as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e as exigências previstas no Programa Mais Médicos.
Segundo o MPF, a investigação busca avaliar se os cursos oferecem infraestrutura adequada, supervisão pedagógica e formação prática compatíveis com a legislação, especialmente para os estudantes que realizam o internato médico, etapa obrigatória da graduação.
O órgão federal também pretende verificar se o suporte acadêmico disponibilizado pelas instituições é compatível com os valores das mensalidades cobradas dos alunos.
Além da apuração conduzida pelo MPF, a Unifacs também é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Entre os pontos analisados estão supostas irregularidades na prestação de serviços educacionais, incluindo reclamações sobre demora na emissão de diplomas e históricos escolares, além de denúncias de cobranças consideradas indevidas e taxas de rematrícula apontadas como excessivas.
A controladora da Unifacs, Ânima Holding, também foi acionada para prestar esclarecimentos sobre as reclamações apresentadas.
Até a publicação das informações, as instituições citadas não haviam se manifestado oficialmente sobre os procedimentos instaurados pelos órgãos de fiscalização.
