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A Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista realizou, nesta quinta-feira (23), a apreensão de aproximadamente 1.800 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado no município, no sudoeste baiano. Os produtos estavam com a validade expirada e eram mantidos tanto nas prateleiras quanto no estoque do estabelecimento.
Entre os itens recolhidos estavam gêneros como biscoitos, pães, feijão e arroz, alguns com prazo de validade vencido desde 2024. De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, a situação é considerada grave. Ele informou que todo o material será descartado no aterro sanitário municipal, conforme as normas vigentes.
Apesar da irregularidade constatada, o supermercado segue funcionando. No entanto, o setor de armazenamento onde foram encontrados os produtos fora do prazo foi parcialmente interditado pelas autoridades.
A venda de alimentos vencidos configura infração sanitária, conforme determina a Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que obriga o descarte imediato desses itens. A prática também viola o Código de Defesa do Consumidor.
A Vigilância reforça a importância de os consumidores verificarem sempre a validade dos produtos antes da compra e denunciarem possíveis irregularidades. Em casos de reincidência, o estabelecimento pode sofrer penalidades mais severas, incluindo a interdição total das atividades.
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