Foto: Divulgação/Decon
O setor pesqueiro brasileiro acompanha com expectativa a visita de técnicos da União Europeia (UE), que estão no Brasil durante o mês de junho para avaliar os sistemas de controle e fiscalização da produção nacional. A inspeção poderá abrir caminho para a retomada das exportações de pescados brasileiros ao bloco europeu, suspensas desde 2017.
Entre os produtos que podem voltar ao mercado europeu estão a lagosta, o atum e a tilápia. Atualmente, nenhum estabelecimento brasileiro está autorizado a vender pescado para a UE.
As auditorias acontecem entre os dias 8 e 19 de junho em diversos estados brasileiros. O objetivo é verificar se o país atende às exigências sanitárias e de rastreabilidade exigidas pelo mercado europeu. A Comissão Europeia informou que não antecipará qualquer decisão até a conclusão das avaliações.
Suspensão das exportações
As restrições começaram após questionamentos da UE sobre as condições da pesca brasileira, especialmente em relação às embarcações e aos mecanismos de controle da atividade. Em 2017, o próprio governo brasileiro interrompeu os embarques e, no ano seguinte, a União Europeia oficializou o bloqueio.
Na época, cerca de 14% das exportações brasileiras de pescados tinham como destino o mercado europeu. Com a suspensão, o Brasil ampliou suas vendas para os Estados Unidos e países asiáticos.
Desafios na pesca da lagosta
A captura da lagosta enfrenta problemas históricos relacionados à pesca predatória. Medidas como períodos de defeso, limites mínimos de tamanho e cotas anuais foram adotadas para proteger a espécie e garantir sua reprodução.
Mesmo assim, especialistas afirmam que ainda existem dificuldades na fiscalização e na rastreabilidade do produto. Em 2025, uma operação do Ibama apreendeu milhares de armadilhas ilegais no Ceará, evitando a captura irregular de aproximadamente 300 toneladas de lagosta.
Pesquisadores também destacam que grande parte do lucro da comercialização não chega aos pescadores, ficando concentrada entre intermediários e empresários do setor.
Atum também enfrenta desafios
No segmento do atum, especialistas apontam que a forte produção europeia e a longa distância para transporte podem reduzir a competitividade do pescado brasileiro.
Além disso, operações de fiscalização têm identificado problemas relacionados à captura acidental de outras espécies marinhas, como tubarões, tartarugas e aves. Em 2025, a Operação Tuna, realizada pelo Ibama no Rio Grande do Norte, apreendeu mais de duas toneladas de pescado irregular.
Mudanças climáticas preocupam o setor
O aumento da temperatura dos oceanos também vem sendo apontado como um dos principais desafios para a pesca. Especialistas alertam que alterações climáticas podem modificar as rotas migratórias dos peixes e afetar ecossistemas importantes, como os recifes onde vivem as lagostas.
Segundo pesquisadores, muitos pescadores já precisam navegar distâncias maiores para encontrar as espécies, indicando possíveis impactos ambientais.
Piscicultura espera avanço
O setor de piscicultura acredita que a avaliação da União Europeia pode beneficiar também a produção de peixes cultivados, como a tilápia e o camarão. Representantes da atividade defendem que as restrições deveriam atingir apenas a pesca irregular, e não a criação em cativeiro.
A expectativa é que uma aprovação da missão europeia fortaleça a imagem do Brasil no mercado internacional e abra novas oportunidades comerciais para um setor que segue em crescimento.
