Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 208 ações de fiscalização entre os dias 20 e 24 de julho com foco no combate à prática de preços abusivos na comercialização de combustíveis. As operações fazem parte das medidas previstas nas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, além do Decreto nº 12.876/2026.
Do total de fiscalizações realizadas na semana, 159 ocorreram em postos de combustíveis, 46 em revendedores de GLP (gás de cozinha), uma em posto de combustíveis de aviação, uma em produtor de etanol e uma em transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Durante as ações, a ANP notificou estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de compra dos combustíveis. A documentação será analisada para verificar se houve aumento considerado abusivo nos preços praticados.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.
Mais de 3,3 mil fiscalizações desde março
Desde o início da operação, em 16 de março, a ANP já realizou 3.331 ações de fiscalização em todo o país.
Nesse período, foram emitidos 683 autos de infração, sendo 23 por elevação abusiva dos preços dos combustíveis. As autuações atingiram distribuidoras, postos de combustíveis e revendedores de GLP em diferentes estados.
Nova etapa amplia operações
A partir de 1º de julho, a ANP iniciou uma nova fase da fiscalização, com reforço nas ações ostensivas, educativas e coercitivas para combater práticas consideradas oportunistas no mercado de combustíveis.
Segundo a agência, o plano terá duração inicial de três meses e prevê um aumento superior a 40% no número de fiscalizações em comparação ao período entre março e junho. O objetivo é ampliar o controle sobre o setor e coibir aumentos considerados irregulares nos preços dos combustíveis.
