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Fazenda determina remoção de 937 perfis por publicidade irregular de bets em um ano e meio

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda determinou a remoção de 937 perfis em redes sociais por irregularidades na divulgação de apostas esportivas entre janeiro de 2025 e junho de 2026. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e refletem o aumento da fiscalização sobre a publicidade das chamadas “bets” no Brasil.

Segundo o balanço, 803 perfis promoviam plataformas clandestinas, sem autorização para operar no país, enquanto 134 contas descumpriam as regras estabelecidas para o mercado regulamentado.

Além das remoções nas redes sociais, o governo informou que mais de 50 mil sites ilegais de apostas e 243 aplicativos foram retirados do ar neste ano. Apesar das ações, as autoridades alertam que organizações clandestinas continuam criando novos domínios e utilizando redes sociais e aplicativos de mensagens para divulgar os serviços.

Fiscalização e multas

No mercado regulamentado, a Secretaria de Prêmios e Apostas instaurou 86 procedimentos de monitoramento relacionados à publicidade de casas de apostas. Desse total, foram abertos cinco processos administrativos, resultando na aplicação de três multas, que somam quase R$ 4 milhões.

Entre as penalidades está uma multa de R$ 2,3 milhões aplicada à empresa Blaze, em razão de campanhas publicitárias que envolveram adolescentes.

Proteção de crianças e adolescentes

As investigações também identificaram irregularidades relacionadas à participação de menores de idade, como apostas em competições de categorias de base, cadastro de crianças e adolescentes em plataformas e exposição de marcas de casas de apostas em uniformes esportivos infantis.

O Ministério da Fazenda informou que novas apurações foram abertas para combater essas práticas e reforçar a proteção de crianças e adolescentes.

Influenciadores também estão na mira

Mesmo com o aumento da fiscalização, influenciadores digitais continuam promovendo plataformas de apostas nas redes sociais, inclusive na Bahia. A atuação desse grupo passou a ser acompanhada com maior rigor, principalmente quando envolve empresas sem autorização para operar no Brasil ou campanhas que desrespeitam a regulamentação.

Recentemente, a influenciadora Raíssa Barbosa afirmou nas redes sociais que aceitou divulgar uma plataforma de apostas por dificuldades financeiras. O episódio reacendeu o debate sobre a responsabilidade dos criadores de conteúdo na promoção de jogos de azar e o cumprimento das normas estabelecidas pelo governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é ampliar o monitoramento e responsabilizar tanto empresas quanto influenciadores que descumprirem a legislação sobre publicidade de apostas esportivas no país.

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