Foto: Divulgação | PMVC
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (27) a situação de emergência nos municípios de Vitória da Conquista e Caculé, em decorrência das fortes chuvas que atingiram as localidades nos últimos dias.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União. Com a medida, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil e assistência à população afetada.
Entre os auxílios que podem ser requisitados pelos municípios estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório para famílias atingidas.
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem encaminhar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores solicitados.
Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição dos valores que serão liberados para cada município. Os recursos são destinados a ações de resposta imediata e recuperação das áreas afetadas pelos impactos das chuvas intensas.
Nos últimos dias, diversas regiões da Bahia têm registrado acumulados significativos de chuva, provocando alagamentos, danos estruturais e transtornos à população, o que motivou o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal.