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O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinou cerca de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para uma fundação ligada à igreja Igreja Batista da Lagoinha.
De acordo com informações divulgadas na imprensa, os recursos foram encaminhados para uma entidade vinculada à igreja com o objetivo de financiar projetos sociais. As verbas fazem parte do orçamento público destinado por parlamentares por meio de emendas parlamentares, instrumento utilizado para direcionar recursos federais a iniciativas em estados e municípios.
A destinação dos recursos chamou atenção porque o parlamentar atualmente preside a CPMI que investiga possíveis fraudes e irregularidades envolvendo benefícios previdenciários do INSS. A comissão tem como objetivo apurar denúncias relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Especialistas apontam que a destinação de emendas para entidades religiosas não é proibida, desde que os recursos sejam aplicados em atividades de interesse público, como ações sociais, educacionais ou assistenciais, e que haja prestação de contas adequada.
A fundação ligada à Lagoinha afirma que os valores são utilizados em projetos sociais e que todas as atividades seguem as regras legais para utilização de recursos públicos.
Já integrantes da comissão afirmam que a destinação das emendas não interfere no andamento das investigações, que continuam analisando documentos, contratos e depoimentos relacionados às suspeitas envolvendo o sistema previdenciário.
A CPMI do INSS segue em andamento no Congresso Nacional e deve ouvir testemunhas e autoridades nos próximos meses para esclarecer as denúncias investigadas.
