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A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal ganhou um novo e importante capítulo nesta terça-feira (8). O ministro André Mendonça determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, delegado Leandro Almada.
A medida possui caráter preventivo e deverá ser submetida à análise da Segunda Turma do Supremo. O colegiado é formado por André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Na decisão, Mendonça afirmou que os afastamentos buscam garantir a atuação independente das autoridades e impedir possíveis constrangimentos ilegais contra integrantes do STF, servidores públicos e membros de outras instituições.
Produção de relatórios também foi suspensa
Além de afastar os dois dirigentes, André Mendonça determinou que a Polícia Federal suspenda imediatamente a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício regular de funções constitucionais.
A ordem alcança documentos relacionados à atuação jurisdicional, à advocacia pública e às atividades de polícia judiciária. A restrição também vale para o compartilhamento interno desse tipo de material dentro da própria corporação.
A Corregedoria da Polícia Federal deverá apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, além da possível participação de servidores e dirigentes.
Relatórios sem valor de prova estão no centro da crise
O conflito aumentou após a divulgação de relatórios internos da PF sobre a atuação de André Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
Parte desse material foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que utilizou as informações para pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça.
Os documentos, entretanto, foram classificados pela própria Polícia Federal como materiais de trabalho “sem valor probatório”. Eles também não apresentariam timbre oficial nem assinatura de delegado ou de outro profissional responsável. Algumas conclusões foram classificadas com níveis de confiança baixos ou moderados.
Caso Banco Master ampliou tensão entre autoridades
A disputa institucional ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório contendo mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
As conversas atribuídas ao banqueiro mencionavam Alexandre de Moraes, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As referências, porém, não representam, por si mesmas, comprovação de envolvimento em irregularidades.
Posteriormente, Moraes solicitou providências contra Mendonça, apontando supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das investigações.
Diante da escalada do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues apresentem esclarecimentos sobre os episódios.
Afastamento ainda será analisado pelo STF
A decisão desta terça-feira não representa uma condenação nem uma conclusão definitiva sobre possíveis responsabilidades. Os afastamentos possuem natureza cautelar e foram adotados enquanto as circunstâncias envolvendo os relatórios são investigadas.
Agora, caberá à Segunda Turma do STF decidir se mantém ou derruba as medidas determinadas por André Mendonça. A decisão amplia uma das mais graves crises recentes envolvendo ministros do Supremo e o comando da Polícia Federal.
