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Novos tratamentos contemplam 13 indicações oncológicas, incluindo câncer de mama, pulmão, próstata, estômago, rim e tireoide.
O Ministério da Saúde iniciou a ampliação da oferta de medicamentos para tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta semana, nove medicamentos passam a ser disponibilizados para 13 indicações oncológicas, com expectativa de beneficiar cerca de 116 mil pacientes, segundo informações divulgadas pela pasta.
A iniciativa faz parte do programa AF-Onco, desenvolvido em parceria com estados e municípios para ampliar o acesso aos tratamentos e melhorar a distribuição dos medicamentos na rede pública. A meta do governo federal é disponibilizar 23 novos tratamentos oncológicos até o final de 2026.
Entre os medicamentos incluídos está o abemaciclibe, utilizado no tratamento de determinados casos de câncer de mama em estágio inicial com alto risco de recorrência. Documentos citados em processos judiciais apontam que o custo do medicamento na rede privada pode ultrapassar R$ 350 mil por ano.
Confira os nove medicamentos disponibilizados
Os tratamentos abrangem diferentes tipos de câncer e tumores, conforme as indicações previstas:
- Trastuzumabe: câncer de estômago.
- Abemaciclibe: câncer de mama.
- Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: câncer renal.
- Rituximabe: diferentes tipos de linfoma.
- Abiraterona: câncer de próstata.
- Gefitinibe: câncer de pulmão.
- Alfatirotropina (TSH recombinante): câncer de tireoide.
- Sunitinibe: carcinoma renal de células claras e tumores estromais gastrointestinais (GIST).
Parte dos medicamentos já era utilizada no SUS, mas terá suas indicações ampliadas. É o caso do trastuzumabe, que passa a contemplar também pacientes com câncer de estômago. O rituximabe, por sua vez, poderá beneficiar pessoas com determinados tipos de linfoma e leucemia.
Governo pretende ampliar o acesso aos tratamentos
De acordo com o Ministério da Saúde, a nova política busca enfrentar uma dificuldade histórica: mesmo quando um tratamento é aprovado para incorporação ao SUS, a falta de recursos e de organização na aquisição pode impedir que o medicamento chegue efetivamente aos pacientes.
Um dos exemplos citados é o gefitinibe, previsto desde 2013 para determinados pacientes com câncer de pulmão, mas cuja oferta passa a ser viabilizada com a nova organização da política de distribuição.
O modelo estabelece que o Ministério da Saúde ficará responsável pela compra e distribuição dos medicamentos de maior custo aos estados e municípios. Também estão previstas medidas para ampliar os repasses destinados aos tratamentos cuja contratação continua sob responsabilidade dos hospitais.
Para 2027, a pasta reservou R$ 3,9 bilhões no orçamento proposto para fortalecer a reformulação das compras de medicamentos oncológicos. O valor ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
A política também prevê maior controle sobre a distribuição e a utilização dos medicamentos de alto custo, com exigência de autorização prévia e análise de informações clínicas dos pacientes em situações previstas pelo programa.
SUS também amplia exames para detecção do câncer
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para auxiliar no rastreamento do câncer colorretal.
A implementação está prevista para ocorrer gradualmente a partir de novembro, nas Unidades Básicas de Saúde de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O exame detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes e ajuda a identificar pessoas que precisam de investigação complementar, como a colonoscopia. A estratégia é direcionada a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos.
Outra medida anunciada é a ampliação do rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV, além do custeio de cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento de determinados casos de câncer de pulmão.
Por ser minimamente invasiva, essa técnica cirúrgica utiliza pequenas incisões, uma câmera e instrumentos específicos, podendo contribuir para reduzir o tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
Com as medidas, o governo federal pretende ampliar as alternativas de tratamento, fortalecer o diagnóstico precoce e facilitar o acesso dos pacientes oncológicos à assistência especializada na rede pública de saúde.
