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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça nesta quarta-feira (21) para contestar bloqueios de contas, suspensões de perfis e restrições de alcance no Instagram, Facebook e WhatsApp, plataformas controladas pela Meta.
A ação solicita medidas urgentes para restabelecer contas e conteúdos de jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais afetados durante o período eleitoral.
Entre os pedidos, o MPF quer impedir que os bloqueios sejam realizados exclusivamente por sistemas automatizados. O órgão também solicita que os recursos sejam analisados por equipes humanas especializadas e propõe multa diária de R$ 500 mil por conta em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.
A iniciativa foi motivada por denúncias encaminhadas à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Segundo as entidades envolvidas, mais de mil casos de restrições foram registrados em setembro e outubro, incluindo remoções de publicações, suspensões de contas e limitações de alcance sem justificativas consideradas suficientes.
O MPF afirma que as medidas atingiram conteúdos informativos, políticos, acadêmicos e comunitários, e busca garantir maior transparência nos critérios de moderação e mecanismos para contestar decisões.
A ação ocorre em meio ao debate sobre liberdade de expressão e acesso à informação às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. A Meta já havia sido questionada sobre as restrições denunciadas e a aplicação de suas regras durante a campanha.
