Foto: Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10.880 cigarros artesanais, o equivalente a 544 maços, durante uma fiscalização realizada na tarde de terça-feira (20), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A apreensão ocorreu por volta das 15h, durante a abordagem a um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre Belo Horizonte (MG) e Recife (PE).
Durante a fiscalização, os policiais identificaram que a documentação fiscal apresentada pelo motorista não especificava os cigarros transportados. Após a inspeção da carga, foi constatada a presença de produtos sem o registro sanitário obrigatório, irregularidade confirmada em consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A ocorrência foi enquadrada como crime contra as relações de consumo e infração sanitária administrativa. Os cigarros foram apreendidos e encaminhados à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, em Vitória da Conquista, para as providências cabíveis.
Após a conclusão dos procedimentos, o ônibus foi liberado para seguir viagem.
