Foto: Divulgação | Inema
Unidade de conservação abrange territórios de Itaeté, Ibicoara, Mucugê e Iramaia e busca preservar a biodiversidade, os recursos hídricos e a paisagem da Serra da Chapadinha.
A Bahia ganhou uma nova Unidade de Conservação de Proteção Integral. Criado pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 24.778/2026, o Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha abrange áreas dos municípios de Itaeté, Ibicoara, Mucugê e Iramaia, na Chapada Diamantina.
A unidade foi instituída para preservar os ecossistemas naturais, a biodiversidade, as fontes de água e a paisagem da região. A medida também pretende proteger ambientes essenciais à fauna e à flora e manter a ligação entre áreas de vegetação nativa e outros territórios protegidos.
Criação atende à recomendação dos Ministérios Públicos
A implantação do refúgio atende a uma recomendação conjunta do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e do Ministério Público Federal (MPF).
Em maio deste ano, as instituições solicitaram que o Estado tratasse como prioridade a conclusão do processo administrativo e adotasse uma categoria de proteção integral compatível com a importância ambiental da Serra da Chapadinha.
O Refúgio de Vida Silvestre foi indicado pelos órgãos como o nível mínimo de proteção necessário para garantir a conservação do território.
A mobilização envolveu as Promotorias de Justiça Especializadas em Meio Ambiente do Alto e Médio Paraguaçu, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e representantes do Ministério Público Federal.
Região possui grande importância ambiental e hídrica
Estudos técnicos identificaram na Serra da Chapadinha uma expressiva relevância ecológica, hídrica, paisagística, arqueológica e socioterritorial.
A área abriga espécies raras e ameaçadas de extinção, além de grandes extensões de vegetação nativa preservada. O território também possui importância estratégica para os recursos hídricos ligados à bacia do Rio Paraguaçu e à sub-bacia do Rio Una.
As análises apontaram ainda a existência de pressões fundiárias, minerárias e imobiliárias, além de outras intervenções capazes de provocar degradação ambiental. Esse cenário reforçou a necessidade de uma proteção específica para a região.
Mobilização reuniu comunidades e sociedade civil
O processo de criação da unidade contou com estudos, reuniões com instituições especializadas e diálogo com moradores, comunidades locais e representantes da sociedade civil.
Em junho de 2024, uma audiência pública reuniu órgãos públicos, entidades ambientais, instituições técnicas, pesquisadores e moradores para discutir alternativas de proteção para a Serra da Chapadinha.
De acordo com o promotor de Justiça Alan Cedraz, a criação do refúgio representa um avanço para toda a Bahia, principalmente pela contribuição da área para a conservação da biodiversidade e a segurança hídrica de uma parcela significativa da população.
A medida também é resultado de anos de mobilização de ambientalistas, pesquisadores, organizações sociais, comunidades e instituições públicas. Esses grupos ajudaram a divulgar a importância da região, produzir estudos e denunciar ameaças ao território.
Para Cedraz, a criação da unidade reconhece o esforço das pessoas que mantiveram viva a defesa da Serra da Chapadinha, muitas vezes enfrentando pressões e riscos pessoais. A conquista reforça o papel da participação popular e das instituições públicas na preservação do patrimônio ambiental baiano.
